ATA
DA QÜINQUAGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
NONA LEGISLATURA, EM 08.12.1988.
Aos oito dias
do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala
de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua
Qüinquagésima Sessão Extraordinária da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da
Nona Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella,
Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Elói Guimarães,
Ennio Terra, Flávio Coulon, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Hermes Dutra,
Jaques Machado, Jorge Goularte, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Mano
José, Nereu D’Ávila, Nilton Comin, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha
Irigaray, Valdir Fraga, Werner Becker e Wilton Araújo. Constatada a existência
de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. Às nove horas e
cinqüenta e dois minutos, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos, nos termos
do art. 84, III do Regimento Interno. Às onze horas e cinqüenta e oito minutos,
constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente reabriu os trabalhos,
informou que o processo nº 2476/88 seria votado na próxima segunda-feira e
levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Ordinária a ser realizada às quatorze horas. Os trabalhos foram presididos pelo
Ver. Brochado da Rocha e secretariados pelo Ver. Valdir Fraga, Secretário “ad
hoc”. Do que eu, Valdir Fraga, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente
e 1ª Secretária.
O SR. PRESIDENTE: Havendo “quorum”, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão
Extraordinária.
O SR. ARTUR ZANELLA (Questão de Ordem): O “quorum” considerado foi de 11 ou de 17 Vereadores?
O SR.
PRESIDENTE: De 17 Vereadores. Aliás,
já estão devidamente anotados os nomes dos Vereadores faltosos, cuja relação
está à disposição de V. Exa., se for esse o objetivo.
O SR. MANO JOSÉ: Consulto V. Exa. e a Casa, evidentemente, já que foi
um acordo feito, tendo em vista que o número de funcionários que gostariam de
assistir a votação do Plano é reduzido, se V. Exa. não poderia liberar as
portas de acesso ao Plenário.
O SR. PRESIDENTE: Eu
diria a V. Exa. o seguinte: primeiro, quem tem que fazer isso são os
Vereadores, eis que são detentores de duas senhas cada um, e cada um
distribuindo as suas senhas, os senhores funcionários adentrarão o Plenário em
número de 66, que é a capacidade do Plenário. Por isso, o assunto está
resolvido.
O SR.
ELÓI GUIMARÃES: Deve ter havido algum
problema, porque ainda não tivemos acesso às senhas.
O SR. PRESIDENTE: Não
está correspondendo à realidade dos fatos, Vereador, eis que as mesmas foram
confeccionadas e entregues ontem.
O SR.
ELÓI GUIMARÃES: Em mãos de quem, Sr.
Presidente?
O SR. PRESIDENTE: Estavam
em mãos da Diretoria-Geral da Casa, que ofereceu aos Vereadores presentes e aos
não-presentes. As respectivas Lideranças ficaram com as senhas. Todas foram
entregues.
(Às 9h52min são
suspensos os trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (às 11h58min): Estão
reabertos os trabalhos. Convoco os Srs. Vereadores para a reunião conjunta das
Comissões, na segunda-feira, às 9h30min, para votação do Parecer ao Processo nº
2476/88 – PLE nº 143/88. E encerro os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a
Sessão às 11h58min.)
* * * * *